Exibição de meninos e meninas nus e prostituição infantil são cada vez mais comuns na internet. “Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive pela rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens pornográficas ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes” são considerados crime de pedofilia, de acordo com o artigo 241 da Lei 10.764. Os infratores podem pegar uma pena de reclusão de dois a seis anos de prisão e mais multa ou de três a oito anos de reclusão caso “cometa o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial”.
No Brasil, a definição legal de criança é de pessoas de zero a 12 anos incompletos. São considerados adolescentes aqueles com idade entre 12 a 18 anos, conforme o artigo 2° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A web é uma das formas preferidas para a atuação dos pedófilos, pois facilita a disseminação destes conteúdos por ser um veículo sem restrições, acessível em qualquer parte do mundo e por qualquer pessoa. A falta de uma legislação específica em vigor no Brasil para controlar os conteúdos que circulam na rede é outro aspecto que beneficia a ação dos pedófilos. A pedofilia é um desafio para todos os países, mas cada qual tem os seus tipos de punições para ela.
Em todos os estados, existem diversas campanhas de combate à pedofilia na internet. Uma delas é a campanha contra a pornografia infanto-juvenil promovida pela Procuradoria da República no Distrito Federal, pela Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, pela Divisão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Federal e pelos Provedores de Internet do Distrito Federal.
Em agosto de 2007, o cantor porto-riquenho, Rick Martin, também entrou na luta contra a exploração sexual infantil, lançando a campanha “Navegue Protegido”, uma parceria da Fundação Rick Martin e da empresa Microsoft, segundo dados do site de notícias UOL.
Na própria rede mundial de internet há vários sites de campanhas contra a pedofilia, que postam diariamente matérias sobre o assunto, como o “Brasil contra a pedofilia".
Para denunciar qualquer tipo de violência contra crianças, basta ligar 100. A ligação é gratuita e a pessoa não precisa se identificar. As denúncias também podem ser feitas através do e-mail dcs@dpf.gov.br referente à campanha da Procuradoria da República.
Acabar com a pedofilia é um dever de todos nós!
